POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade define a forma como a marca Arcane Jewellery da propriedade de Inês Morais NIF: 260666394, com sede em Cascais, na Rua do Guadiana 60 r/c B 2750-777 (adiante designada por “Arcane Jewellery”), utiliza e protege as informações quando usa o site www.arcane-jewellery.com.

A Arcane Jewellery garante que a sua privacidade é protegida, mas reserva-se no direito de pedir informações/dados para que o cliente possa ser identificado quando usa este site com finalidade de compras, com a garantia de que essas informações só vão ser utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.

A Arcane Jewellery reserva-se no direito de alterar esta política, ocasionalmente, atualizando este texto de acordo com as mudanças que possam surgir, divulgando-as desta forma, por este meio. Em caso de qualquer questão, entre em contacto através do e-mail info@arcane-jewellery.com

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento de dados é a Inês Rodrigues de Assunção Morais, proprietária da marca Arcane Jewellery. Respetivos contactos: Arcane Jewellery Rua do Guadiana 60 r/c B 2750-777 Cascais T: +351 914169606 info@arcane-jewellery.com

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao nosso site.

Em baixo, a informação requerida e o respetivo efeito:

NOME: para identificação do cliente.

E-MAIL E TELEMÓVEL: para agilizar toda a  comunicação referente a encomendas e/ou envio de newsletter, bem como e-mails promocionais e informativos (quando aplicável).

MORADA: para envio das suas compras online e respetivos documentos, como talões e faturas.

NIF: para efeitos de faturação.

PAGAMENTO E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: Qualquer informação necessária para concluir uma encomenda ou que o consumidor utiliza para efetuar uma compra, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). Em todo o caso, a Arcane Jewellery ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos trata do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis.

Esta Política também inclui informação sobre como o titular poderá aceder e atualizar os seus dados pessoais e como realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

Se o titular não fornecer os dados pessoais necessários (a Arcane Jewellery indicará quando for o caso, por exemplo, ao tornar esta informação clara no processo de compra), a Arcane Jewellery poderá não ser capaz de fornecer os seus bens e/ou serviços.

TRATAMENTO DE DADOS E CONSENTIMENTO

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Arcane Jewellery, e, quando relevante, ao prestar o seu consentimento através do preenchimento da respetiva caixa de aceitação, o titular dos dados pessoais consente, de forma livre e informada, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade do site.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS

A Arcane Jewellery tomará as medidas razoáveis para assegurar que os dados pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Os critérios para determinar o período de conservação dos dados pessoais do consumidor são os seguintes:

1. a) A Arcane Jewellery conservará cópias dos dados pessoais numa forma que permita a identificação durante:
2. A duração da relação com o consumidor (ex.: quando o consumidor está incluído numa lista de envio de newsletters e não deixou de a subscrever);
3. O período em que os Dados pessoais são necessários em conexão com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e a Arcane Jewellery tem um fundamento legal para os manter (no geral, corresponde a um prazo de 5 anos);

Acresce ainda,

1. b) A duração de: i) qualquer período legal aplicável (ex.: período legalmente previsto para que o Consumidor possa intentar uma ação judicial) e ii) um período adicional de 2 meses após o período supra descrito (de forma a que a Arcane Jewellery possa identificar quaisquer Dados pessoais de um consumidor que possa intentar uma ação judicial após o período previsto em i), e
2. c) Adicionalmente, se quaisquer ações judiciais relevantes forem intentadas, a Arcane Jewellery poderá continuar a processar os Dados pessoais do Consumidor durante o período necessário que durar a respetiva ação judicial.

Durante as situações descritas nas alíneas b) i) e b) ii), a Arcane Jewellery restringirá o tratamento de dados ao armazenamento e a aplicar as respetivas medidas de segurança, exceto se esses dados pessoais necessitarem de ser revistos ou acedidos na sequência de alguma reclamação ou qualquer obrigação legalmente prevista.

Após os períodos previstos nas alíneas a), b) e c) estarem concluídos, a Arcane Jewellery eliminará de forma permanente ou destruirá os dados pessoais do consumidor ou, em alternativa, poderá ainda anonimizá-los.

PARTILHA E/OU ARMAZENAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Partilhamos os seus dados com prestadores de serviços: Tratam-se de empresas externas que a Arcane Jewellery utiliza para assistência e suporte ao seu negócio (por exemplo, processamento de encomendas, processamento de pagamentos, deteção de fraudes e verificação de identidade, operação do website, serviços de apoio, promoções, desenvolvimento de websites, análise de dados, CES, etc.). Os prestadores de serviços e a sua equipa selecionada só têm permissão para aceder e usar os dados pessoais do Consumidor em nome e por conta da Arcane Jewellery, para as tarefas específicas que lhes foram solicitadas, com base nas instruções dadas pela Arcane Jewellery, sendo obrigados a manter os dados pessoais do consumidor confidenciais e seguros.

Atualmente, transferimos os dados do titular para fins específicos como é o caso da transportadora que fará a entrega da encomenda:

Transportadora CTT – Correios de Portugal, S.A., com sede em Avenida D. João II, nº 13, 1999-001 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone 707262626 e do email informacao@ctt.pt

SEGURANÇA

De forma a evitar o acesso não autorizado ou divulgação das suas informações, foram estabelecidos procedimentos para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

DIREITOS DO CONSUMIDOR RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Acesso a dados pessoais. O Consumidor tem o direito de aceder, rever e solicitar uma cópia física ou eletrónica das informações mantidas sobre o mesmo. O Consumidor também tem o direito de solicitar informações sobre a origem dos seus Dados pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos ao enviar-nos um e-mail para info@arcane-jewellery.com ou para Arcane Jewellery, NIF: 260666394, com sede em Cascais, na Rua do Guadiana 60 r/c B 2750-777, mediante comprovativo de identificação. Se o pedido for enviado por uma pessoa que não seja o Consumidor, sem fornecer provas de que o pedido foi legitimamente feito em seu nome, será rejeitado.

Note que qualquer informação de identificação fornecida à Arcane Jewellery somente será tratada de acordo com e na medida permitida pela legislação aplicável.

Direitos adicionais (por exemplo, modificação, eliminação de Dados pessoais). O Consumidor pode ainda (i) solicitar a eliminação, a portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados pessoais; (ii) limitar o uso e a divulgação dos Dados pessoais; e (iv) revogar o consentimento para qualquer uma das atividades de tratamento de dados da Arcane Jewellery.

Nos termos da legislação aplicável, o Consumidor tem igualmente os seguintes direitos relativos aos seus Dados pessoais:

• O direito de oposição, com base em situações particulares do Consumidor, na utilização de Dados pessoais pela Arcane Jewellery, ou seus representantes; e
• O direito de oposição ao tratamento de Dados pessoais pela Arcane Jewellery ou seus representantes para efeitos de marketing direto.

Note que, em determinadas circunstâncias, a Arcane Jewellery não poderá eliminar os Dados pessoais do Consumidor sem eliminar também a sua conta de utilizador. A Arcane Jewellery poderá ser obrigada a reter alguns dos Dados pessoais do Consumidor após este ter solicitado a eliminação, de modo a satisfazer as suas obrigações contratuais ou legais. A Arcane Jewellery também poderá estar autorizada pelas leis aplicáveis a reter alguns dos Dados pessoais do Consumidor para satisfazer as suas necessidades comerciais.

A Arcane Jewellery espera poder satisfazer qualquer questão que o Consumidor tenha sobre a forma como tratamos os seus Dados pessoais. No entanto, se o Consumidor tiver dúvidas/questões não resolvidas, também tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.